Aldir Blanc em Belford Roxo: artistas cobram repasses
Artistas cobram repasses da Aldir Blanc em Belford Roxo. Prefeitura afirma que verba de R$ 3,1 milhões está em conta e em fase final.
A liberação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em Belford Roxo gerou impasse entre trabalhadores da cultura e a administração municipal. Trabalhadores e produtores culturais da cidade cobram explicações públicas e denunciam a demora no repasse das verbas destinadas a fomentar projetos artísticos locais.
Cobrança dos agentes culturais
A mobilização reúne diversos profissionais do setor cultural que foram contemplados ou aguardam o andamento dos editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Segundo os agentes, a indefinição na data de depósito prejudica o cronograma de apresentações, oficinas e eventos que deveriam movimentar bairros de toda a cidade.
Em manifestações recentes, parte da categoria chegou a questionar o destino da verba, alegando falta de transparência sobre o paradeiro do montante financeiro destinado exclusivamente à classe artística do município.
Prefeitura afirma que verba de R$ 3,1 milhões está em conta
Diante das contestações, a Prefeitura de Belford Roxo, por meio da secretaria responsável pela área, rebateu os boatos de desaparecimento do valor. O Executivo declarou que o montante total de R$ 3,1 milhões já se encontra devidamente depositado na conta bancária vinculada ao programa federal.
A gestão informou ainda que os trâmites burocráticos e administrativos estão em fase final de conclusão para que os repasses financeiros possam ser efetivados para as contas dos proponentes selecionados.
Impacto direto no setor cultural do município
O atraso no pagamento afeta diretamente a cadeia produtiva da cultura na Baixada Fluminense. Muitos proponentes dependem desse fomento para comprar materiais, alugar espaços, contratar equipes técnicas e iniciar a execução de projetos que atendem comunidades periféricas de Belford Roxo.
A verba da Aldir Blanc representa um dos principais aportes de investimento cultural público descentralizado no município, sendo essencial para garantir renda aos fazedores de cultura e democratizar o acesso à arte para os moradores.
Próximos passos e fiscalização
A expectativa dos coletivos e artistas é que o cronograma oficial de pagamento seja divulgado e cumprido nos próximos dias, encerrando o período de espera. A classe artística local informou que continuará acompanhando o processo até que todos os recursos estejam nas contas dos agentes culturais contemplados.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estabeleceu repasses contínuos da União a estados, municípios e ao Distrito Federal até 2027. O objetivo é apoiar trabalhadores da cultura, manter espaços culturais e financiar editais, prêmios e ações artísticas em todo o país, de forma descentralizada.
Os critérios gerais de distribuição, cronogramas nacionais e diretrizes da execução dos recursos federais podem ser conferidos na íntegra na página oficial do programa no Portal da PNAB no Ministério da Cultura.
Como acompanhar publicações e atos oficiais em Belford Roxo
Artistas e produtores culturais da cidade podem acompanhar a tramitação dos editais, listas de homologação e comunicados municipais através dos canais de transparência e publicação oficial:
- Portal da Prefeitura: acesse as notícias e comunicados da administração no site oficial da Prefeitura de Belford Roxo.
- Atos e editais: consulte as edições do Diário Oficial do Município para verificar a publicação de decretos, homologações de chamadas públicas e extratos de termos de compromisso cultural.
- Fiscalização do repasse federal: cidadãos também podem acompanhar a transferência de recursos federais da cultura por meio da plataforma Transferegov, do governo federal.
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Com informações de temporealrj.com. Foto: temporealrj.com.
