Caso de tortura em Belford Roxo: pai agrediu filha de 9 anos
Polícia investiga caso de tortura em Belford Roxo após homem confessar agressões brutais contra a filha de 9 anos. Saiba mais detalhes.
A Polícia Civil apura um caso grave de tortura em Belford Roxo atribuído a um homem contra a própria filha, uma menina de 9 anos de idade. O acusado confessou formalmente as agressões perante as autoridades durante interrogatório policial no município da Baixada Fluminense.
Confissão e agressões com objetos
O episódio foi registrado e segue em tramitação na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade. De acordo com os exames periciais realizados pelo Instituto Médico Legal, o corpo da vítima apresentava diversos ferimentos graves decorrentes da violência cometida no ambiente familiar.
A titular da unidade policial detalhou que a criança sofreu socos, chutes e ataques com o uso de um cabo de vassoura e de uma pá de ferro. Em sua manifestação aos policiais civis, o homem reconheceu a autoria dos atos e alegou que agiu de tal forma sob a justificativa de estar corrigindo a menor.
Enquadramento do crime de tortura em Belford Roxo
Diante das provas coletadas e do próprio depoimento do suspeito, as autoridades formalizaram o indiciamento do pai pelo crime de tortura. A legislação penal do país define como tortura qualquer submissão de pessoa sob autoridade, guarda ou poder a violência ou grave ameaça como forma de castigo pessoal ou ato preventivo, gerando intenso sofrimento físico ou psicológico.
Segundo a polícia, a pena-base prevista para essa infração pode chegar a oito anos de reclusão. Como a vítima é uma criança, a lei estabelece um acréscimo de um terço no tempo total da condenação caso o processo resulte em sentença condenatória definitiva.
Situação processual e andamento do inquérito
Mesmo com a confissão e com a tipificação do crime na delegacia especializada, o homem ainda não foi preso e responde aos atos em liberdade provisória. O procedimento segue em andamento interno para a conclusão dos laudos finais e relatórios das oitivas.
O inquérito da Deam será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável por analisar a denúncia à Justiça. Casos de violência contra menores contam com atenção redobrada dos órgãos de proteção à infância atuantes na Baixada Fluminense.
Com informações de enfoco.com.br. Foto: enfoco.com.br.
